Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 17:00
Decisão judicial traz alívio para pais biológicos
O casal obteve o direito de registrar em cartório, como filha legítima, a criança que foi gerada pela irmã da autora, que é incapaz de engravidar
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Demanda Indenizatória. Não transferência de linha telefônica para novo endereço da autora. Falha na prestação dos serviços. Dano moral configurado.
Valor da condenação em R$ 3.000,00 que se mostra razoável. Improvimento do recurso liminarmente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 16:01
Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Demanda Regressiva
Indenização proposta por seguradora contra empresa de segurança
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.
Não incidência sobre tarifa calculada.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:37
Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
Para o colegiado, tal interpretação tem como objetivo salvaguardar a segurança jurídica e a natureza excepcional da demanda.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:39
Banco é condenado por descumprimento de ordem judicial
Instituição financeira agiu ilicitamente ao manter o nome de cliente em banco de restrição ao crédito, de forma indevida.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:07
Procura por reconhecimento de paternidade cresce no País
Em direção contrária ao que é mais registrado historicamente, especialistas destacam a demanda por pais para solucionar esses casos.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:30
Juiz autoriza manutenção da CNH de motorista que se negou a realizar teste do bafômetro
CNH do motorista permanece válida até o trânsito em julgado da demanda ou a data de sua expiração
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 16:33
Alienação Fiduciária
Demanda de Busca e Apreensão
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 11:08
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito tributário. ICMS. Demanda contratada de energia.
Preliminar rejeitada.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
ICMS. Energia elétrica. Demanda contratualmente reservada de potência.
Preliminar de nulidade do processo. Ausência de chamamento da concessionária. Litisconsórcio passivo necessário.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 10:02
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:45
Aprovada PEC que dá prazo de 8 anos para todo país ter defensorias públicas
Proposta determina ainda que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda da respectiva população de cada comarca
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:21
Plenário decide que trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
Plenário deu interpretação conforme a dispositivo da CLT que obrigava a submissão da demanda a comissão de conciliação.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 10:56
Liminar suspende execução trabalhista de grupo empresarial em recuperação judicial
Na decisão, a ministra ressaltou que deve ser observado o disposto nos artigos 6º, parágrafo 2º, e 47 da Lei 11.101/05, que estabelecem “normas voltadas a possibilitar a recuperação da pessoa jurídica que se encontra em desequilíbrio financeiro, favorecendo, dentro do possível, a sua preservação”.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 19:30
TJ-RN prevê economia com o Processo Judicial Eletrônico
O uso do novo sistema vai trazer impactos significativos para a Justiça, com redução da burocracia e do tempo de tramitação dos processos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Varig Logística S.A. (em recuperação judicial).
Inexistência de sucessão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Demanda ajuizada contra estabelecimento comercial.